“Já está posto o machado à raiz das árvores; toda árvore, pois, que não produz bom fruto, é cortada e lançada ao fogo.”
(Mt 3.10).
Chegara a hora para o Reino de Judá. Dias difíceis nos últimos 40 anos de sua história. Jeremias profetizara que ninguém poderia se salvar das mãos dos babilônios, que não usariam de misericórdia contra rebeldes e sediciosos; mas sobreviveria, apenas, quem se entregasse nas mãos dos caldeus, voluntariamente. Infelizmente, o povo dava ouvidos aos falsos profetas, era duro de coração, murmurador e rebelde (Jr 6.22-30). E para piorar, ao longo de seu reinado o rei Zedequias demonstrou falta de caráter, falta de fé em Deus, fraqueza moral, medo de ser desprezado, o que significa: orgulho político-religioso.
PROCESSO n° 0000800-77.2014.4.02.5001 –
SENTENÇA
Vistos etc.
Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por IGREJA MARANATA – PRESBITÉRIO ESPÍRITO SANTENSE, em face da UNIÃO FEDERAL, partes qualificadas na inicial. A autora requer, em síntese, seja anulado, revogado ou cassado o auto de infração e guarda fiscal nº 0727600/ERA3000038/2012, bem como todos os atos ali constantes, inclusive os termos de apreensão e retenção 22A, 22B e 22C e o Termo de Fiel Depositário 22D ou, considerando-se a imunidade tributária da autora, seja declarada a inexistência de débito ou de relação jurídica tributária e, ainda, anulado, revogado ou cassado qualquer procedimento tributário/administrativo instaurado indevidamente em desfavor da autora decorrente dos supracitados fatos. Devidamente citada, a União Federal apresentou contestação às fls. 917/929, ocasião em que sustentou, em síntese:
A elite da Maranata apresentou o clamor pelo sangue de Jesus como mistério da Obra. Coisa indigesta que não batia com o bom senso; mas forçaram o mistério e o erro permaneceu ao peso das profetadas. Esta antiga heresia papista foi idealizada com a intenção de cultivar emoções e fixar o beato no crucifixo e no sacrifício da missa.
Afastada, cada vez mais, das Escrituras, a doutrina revelada (sic) da Instituição nunca incentiva o crente a andar na força e no poder da ressurreição de Jesus (Ef. 1.19-21); mas exige inquestionável obediência à ideologia Obra como forma de vida. Abrir a mente dos membros para heresias foi intencional: difícil é acordar e cada um enfrentar os bloqueios do inconsciente e extrair os erros sem perdas significativas.