A condenação do deputado Daniel Silveira, em 20.04.2022, entrou no rol das decisões infamantes do STF e quem sabe a mais infamante. Abuso de autoridade do STF? Advogado do denunciado foi tratado com desrespeito. Ainda existe OAB? Conjuração de togados!!!
A decisão do STF foi inconstitucional, ab initio. Amargar o fim de semana prolongado (Dia da Independência e Aniversário de Brasília) foi o que restou para esquerdistas, militantes das redações e especialmente, para os militantes-togados do STF, especialmente aqueles nomeados por Lula (Dias Tofoli, Fux, Lewandowisk e Carmem Lúcia) e por Dilma (Barroso, Weber e Fachim). Estava garantida a condenação de denunciado, pois esses 7 já formam maioria e têm o mesmo pensamento. Fazem o puxadinho do PT.
Cabia ao Ministro André Mendonça o pedido de vistas remetendo ao adiamento do julgamento; mas a covardia estremeceu o julgador e aos olhares atentos do mestre Moraes a pressão do Mal foi maior. Chegaram a impedir a entrada de deputados federais ao plenário do STF. Cumplicidade dos presidentes da Câmara e do Senado? Decisões ilegais cumpridas por autoridades sabedoras da ilegalidade! Estão associados criminalmente? Falta de vergonha!!!
Dois pesos e duas medidas nesse jogo sujo: as benesses da lei para os amigos, e os rigores da lei para aqueles que nos desagradam. Eles criam a insegurança jurídica. Enfim, a mancomunação dos togados: mexeu com um mexeu com todos. Triste e vergonhosa atuação desses ministros do STF.
Não existe crime de opinião.
Não houve crime na conduta do deputado, ainda que suas palavras contra o ministro pudessem sofrer reprimendas na Cada de Leis, com base no Regimento. Nunca um deputado foi tratado como Daniel Silveira. O STF planejou a vingança. O único voto pela absolvição foi o de Nunes Marques, que chegou ao Supremo por indicação do atual presidente. Qualquer brasileiro que se informa um pouco percebe o desprezo desses togados pela Carta Magna e o interesse pessoal em despistarem o mal lavado e esconderem o sujo.
No que diz respeito ao Decreto de 21 de abril de 2022, do Presidente da República, não existe inconstitucionalidade por previsão na Constituição. Nem há desvio de finalidade, pois a decisão é discricionária e a motivação é a ilegalidade no julgamento no STF, com controle de freios e contrapesos. Se fosse, então toda graça seria desvio de finalidade. Isso não existe.
O povo espantado observando o esforço iníquo do STF para distorcer a Carta Magna e manter a violação de direitos fundamentais previstos em Lei. OAB reduzida a interesses pessoais e nada de defesa dos desfavorecidos.
O STF rasgou a Constituição e fez letra morta da prerrogativa constitucional dos congressistas em denunciar não sendo imputáveis por suas palavras.
Restava a intervenção do Presidente da República a favor da liberdade de expressão, de opinião e de pensamento. Registro: e o fez constitucionalmente.
Tem muita coisa errada e compromissos nebulosos nesse Judiciário.
Vivi para ver um Presidente corajoso e ético capaz de enfrentar o STF e dar um banho de defesa da liberdade de opinião e de pensar.
“O SENHOR é minha bandeira.”
CV
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do decreto de Bolsonaro:
DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 734 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, e
Considerando que a prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável;
Considerando que a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações;
Considerando que a concessão de indulto individual é medida constitucional discricionária excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos na tripartição de poderes;
Considerando que a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis;
Considerando que ao Presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público; e
Considerando que a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão;
DECRETA :
Art. 1º Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos:
I – no inciso IV do caput do art. 23, combinado com o art. 18 da Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983; e
II – no art. 344 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
Art. 2º A graça de que trata este Decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Art. 3º A graça inclui as penas privativas de liberdade, a multa, ainda que haja inadimplência ou inscrição de débitos na Dívida Ativa da União, e as penas restritivas de direitos.
Brasília, 21 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Agindo o Messias, Daniel foi liberto da cova dos leões.
“E, chegando-se à cova, chamou por Daniel com voz triste; e disse o rei a Daniel: Daniel, servo do Deus vivo, dar-se-ia o caso que o teu Deus, a quem tu continuamente serves, tenha podido livrar-te dos leões?
Então Daniel falou ao rei: Ó rei, vive para sempre!
O meu Deus enviou o seu anjo, e fechou a boca dos leões, para que não me fizessem dano, porque foi achada em mim inocência diante dele; e também contra ti, ó rei, não tenho cometido delito algum.” (Daniel 6:20-22)
A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao Presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente. (Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941, Art. 734, CPP)
Deus no controle.
Condenação criminal, multa e perda do mandato. Daniel, o denunciado, foi impedido de entrar no STF para acompanhar o julgamento. Estava armado o conluio infamante e odioso e a maioria dos togados postos por Lula (4) e por Dilma (3) era suficiente para decidir a questão com lampejos de odiosa vingança. Fizeram tudo às pressas, como loucos, ofenderam direitos individuais indisponíveis e rasgaram a Constituição Federal.
O Brasil estava assistindo impaciente a condenação de alguém por crime inexistente: criticar membros da Suprema Corte. O Decreto Presidencial de 21.04.2022 restituiu a constitucionalidade, a justiça e a liberdade, valores tão ignorados por togados comprometidos com interesses pessoais e políticos.
O Decreto de 21.04.2022 é histórico.
O Presidente Bolsonaro deu o exemplo de respeito à Constituição, coisa que os ardilosos e inconsequentes togados do STF não fizerem nesse episódio.
O STF criou um imbróglio de medo, de pavor e de rancor; mas não poderá alegar inconstitucionalidade no Decreto e quem quiser amesquinhar essa Decisão do Mandatário deverá buscar as lições dos consagrados constitucionalistas.
Se o STF não acatar o poder constitucional e discricionário do Presidente da República neste tema, resultando em grave conflito entre os poderes, as Forças Armadas poderão intervir neste ponto específico, sem tomar partido, conforme bem esclareceu o Prof. Dr. Ives Gandra Martins.
“O SENHOR é minha bandeira.”
CV
Desserviço de A GAZETA
Centenas de artigos e milhares de postagens de terceiros, neste Blog do Cavaleiro Veloz e afiliados avisam fatos e citam links de matérias de A GAZETA, até então fonte confiável de informações. Desta forma, este Blog cita a fonte das matérias em profundo respeito ao trabalho dos jornalistas. No exemplo a seguir, observem que a matéria do Jornal não permite acesso àquelas outras que cita dentro do mesmo artigo.
http://cavaleiroveloz.com.br/index.php/2013/05/maranata-19-denunciados-por-estelionato-formacao-de-quadrilha-e-duplicata-simulada/
Daí o desserviço aos leitores.
No afã de informes publicitários (publicidade paga com dízimos que deveriam prestar socorro aos cadeirantes, desabrigados, doentes e necessitados membros da Instituição), a empresa multimilionária comandada pelo cabeça da oligarquia opressiva e sectária conseguiu, deste Jornal, bloqueio aos links de matérias informando a corrupção, a decadência, as decisões do STJ e do STF, investigações do Ministério Público e da Receita Federal, bem como as ocorrências de prisão de pastores da Maranata e Operações.
No caso em questão, esbarrando com essa dificuldade ao ler artigos e/ou postagens de terceiros, o interessado deverá acessar plataformas de busca citando G1 e o assunto que desejar. Por exemplo:
https://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/04/receita-cobra-quase-r-23-milhoes-por-fraude-em-igreja-maranata-no-es.html
Outro recurso: acesse a caixa de busca – Search – e digite G1 e muitos dos artigos publicados neste blog podem ser localizados. Salve sua consulta com cópia em PDF.
Registramos o nosso protesto pelo que este DESSERVIÇO se prende a interesses inconfessáveis.
Sombras e vitupérios cobrem a Maranata neste triste fim de jornada de cinquenta e três anos! E agora o medo é deles…
http://cavaleiroveloz.com.br/index.php/sombras-e-vituperio/
“O SENHOR é nossa bandeira.”
CV
Bolsonaro reúne embaixadores e critica STF, TSE e urnas
https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-reune-embaixadores-e-critica-stf-tse-e-urnas/
Em apresentação de slides, o presidente usou manchetes de jornais para retomar embates com integrantes das Cortes; este post foi atualizado O presidente Jair Bolsonaro em evento no Planalto; ele convidou diplomatas para falar sobre o sistema eleitoral brasileiro Sérgio Lima/Poder360 – 29.jun.2022 Murilo Fagundes Emilly Behnke 18.jul.2022 (segunda-feira) – 16h15 atualizado: 10.ago.2022 (quarta-feira) – 19h21 O presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu um arsenal de respostas aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral…
Bolsonaro decidiu realizar o encontro depois de o presidente do TSE, Edson Fachin, participar de evento com diplomatas sobre as eleições deste ano e o sistema eleitoral brasileiro. Fachin foi convidado para a reunião desta 2ª feira, mas recusou. Afirmou que o “dever de imparcialidade” o impede de ir. Participaram do encontro, além dos diplomatas, os ministros Paulo Sérgio Oliveira (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União) e o presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Luis Carlos Gomes Mattos. Presidentes de tribunais também f…
E fez bem.
“O SENHOR é minha bandeira.”
CV
Deus no controle. Dias de angústia.
Barroso barra piso salarial de enfermagem; Moraes barra ação de incentivo ao comércio; Sachim limita decretos do Presidente sobre munição e posse de armas de fogo. Continuam criando tropeços para a governabilidade. Estamos em pé de guerra?
Como cidadão e cristão quero o bem deste País. Nada obstante, dentro da liberdade de expressão e de opinião, pergunto: o absurdo do viés político partidário enraizado nessa Corte será de autodesmoralização para provocar o caos?
Muitos insistem em que não estamos em um Estado Democrático de Direito; mas em estado de exceção. o cidadão está insatisfeito com as medidas de restrição no momento do voto.
Nesta Semana da Pátria – 200 Anos da Independência – carecemos de civilidade, controle emocional, ética e força moral nesse enfrentamento com poderes sinistros que querem nos aprisionar. Nossa Bandeira não será vermelha, ainda que outros países sul-americanos o sejam.
O ativismo político é descarado. Barroso e Fachin condecoraram personalidades que fazem oposição ao Governo. Pode isso? Querem a corrupção. Querem o ladrão no palácio. Querem o poder.
Percebe-se que esses ativistas-togados atendem os partidos de oposição, descumprem a Constituição e facilmente interferem no Executivo e no Legislativo, tanto quanto querem e assim inflamam o brasileiro que respeita a Constituição.
Prudência, Presidente Bolsonaro.
Sê forte!
“O SENHOR é minha bandeira.”
CV
Então, fechei os olhos…
De repente continuava calado diante falsidades, heresias, hipocrisias, mentiras, enquanto o missionário da oligarquia palaciana ronca vanglórias: – tô servindo ao sinhô.
De repente estava ajoelhado, clamando pelo sangue de Jesus…
De repente me senti um nojo por obedecer a homens sem moral…
De repente me via mergulhando em profunda tristeza…
De repente não via prestação de contas de dízimos e ofertas…
De repente o medo de ser processado por crime de opinião…
De repente ouvia as gargalhadas dos Judas palacianos…
De repente percebi a impureza do evangelho…
De repente perdi a noção de que não sou devedor da Obra.
Estremeci.
O medo estremeceu nos ossos…
PUTZ!!!
Que pesadelo!!!
Servir às seitas disfarçadas de cristãs é terrível!!!
“O SENHOR é minha bandeira.”
CV
Abuso e ativismo escandaloso na esfera judicial.
ABSURDO!!!
Decide o TSE: Lula pode ofender Bolsonaro com a pecha de genocida; e para demonstrar a desastrosa parcialidade, este mesmo TSE não quer divulgação de ações negativas de Lula ou do PT. E manda retirar os vídeos.
Deus no controle!!!
Está claro que todo brasileiro das cores verde e amarelo do 7 de setembro já conhece esse comportamento sedicioso dos togados vermelhos que infestam as Cortes de Justiça. Tapa na cara de quem trabalha e quer o melhor para a família brasileira.
Esperem a reeleição e coisas acontecerão.
“O SENHOR é minha bandeira.”
CV
O TSE embargou a auditagem da eleição.
A imprensa internacional repercute erros nas pesquisas ao término do primeiro turno nesse pleito de 03.10.2022. As marcas do partidarismo do TSE estão registradas, pois deveria se portar como árbitro imparcial dos eventos; mas além de fazer parte (um puxadinho) de um tribunal que reabilitou um criminoso, cometem a infâmia de partir com ataques ao Presidente da República.
Barroso bocejava, influenciava e viajava por aí: – Eleição não se vence. Se toma. Já esqueceram? Ninguém vai falar nada? Alexandre deu continuidade ao inquérito do fim do mundo (na expressão de Marco Aurélio), fez terrorismo, assim como fez no 7 de setembro e quebrou a cara: não conseguiu se quer um registro de atos antidemocráticos e violência. Fachin foi além e invadiu a competência do Chefe do Executivo e Comandante das FFAA no caso do decreto sobre armas e munições. Fechar o cerco é o golpe dos togados. O ativismo político é descarado. Barroso e Fachin condecoraram personalidades que fazem oposição ao Governo. Pode isso? Querem a corrupção. Querem o ladrão no palácio. Querem o poder.
Coisa esquisita? Não!!! Muito mais do que esquisito: aviso dado e intento sacramentado e sinalizado. Os togados vermelhos querem o mal para o País.
O que esses militantes togados estão fazendo? O esforço todo é impedir a boa gestão do Chefe do Executivo. O que querem é impedir a reeleição de Bolsonaro.
O TSE embargou a auditagem da eleição. O candidato ex-presidiário que não foi às ruas, que não reuniu multidões (porque o povo já sabe que será roubado por ele) e no mais das vezes que apareceu mostrou-se embriagado, foi exatamente o vencedor do primeiro turno.
Como é que um candidato-presidente elege deputados e senadores e fica em segundo lugar nos próprios votos para si mesmo??? Explique isto, TSE: Bolsonaro elege a maior bancada na Câmara e no Senado; mas fica em segundo lugar para Presidente?
Como é que fica? Enquanto Pacheco, irresponsavelmente, mantém engavetado o impeachment que deveria ser processado, esse TSE presidido por alguém que expede busca e apreensão do que bem imagina; que impõe o jogo da infâmia, da mentira e da opressão contra empresários pelo fato de apoiarem o Presidente; que inventa crime de opinião; que não respeita o Ministério Público; que persegue o Presidente eleito e persegue deputados que o apoiam, continua no esforço infamante de ofender a cada brasileiro. Espanto geral!!!
Não posso aceitar isso. Não posso aceitar a derrocada do esforço de soerguimento da Nação nos moldes da Constituição Federal. Não posso aceitar o desprezo ao esforço insistente, moral e patriótico do Presidente Bolsonaro que carrega o peso que preferiu para a nossa salvação. O esforço será recompensado.
O Mal não prevalecerá!!!
Onde estão as multidões que elegeram Lula? Ninguém sabe, ninguém viu; mas apareceram nos votos, especialmente pelo Nordeste.
Ouvem-se gritos por todo lado dizendo: FRAUDE!!!!
Por todo lado as cidades estavam embandeiradas de verde e amarelo; filas enormes com brasileiros de ver e amarelo; o 7 de setembro na alma do povo de verde e amarelo; mas a contagem do TSE foi vermelha. Coisa esquisita? Não!!! Muito mais do que esquisito e foi previsto: o TSE embargou a auditagem da eleição.
Querem fazer CPI? Que o façam.
Só isso?
Vem o Juízo!!!
“O SENHOR é minha bandeira.”
CV
Atualizado em 04.10.2022 às 15:00